NCM 0713.90.10Para semeadura (sementeira)
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
- 07capítuloProdutos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
- 07.13posiçãoLegumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
- 0713.90subposiçãoOutros
- 0713.90.10NCMPara semeadura (sementeira)
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 14Frutas, produtos hortícolas e demais produtos vegetais, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, classificados nos capítulos 7 e 8 da NCM/SH, ressalvados as frutas de casca rija não regionais e os produtos…
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 10Semente genética, semente básica, semente nativa in natura, semente certificada de primeira geração (C1), semente certificada de segunda geração (C2), semente não certificada de primeira geração (S1), semente não…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 10Semente genética, semente básica, semente nativa in natura, semente certificada de primeira geração (C1), semente certificada de segunda geração (C2), semente não certificada de primeira geração (S1), semente não…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
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