Posição 30.04Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200005Alíquota zero · Anexo IV, itens 5 e 9Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes (Anexo IV)
- 200030Alíquota reduzida em 60% · Anexo IV, itens 5 e 9Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 12Vacinas, soros e medicamentos, de uso veterinário, exceto de animais domésticos
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 12Vacinas, soros e medicamentos, de uso veterinário, exceto de animais domésticos
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
3004.10 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
- 3004.10.20Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
3004.20 Outros, que contenham antibióticos
3004.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3004.20.9 Outros
3004.3 Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37
- 3004.31.00Que contenham insulina
3004.32 Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39 Outros
3004.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.9 Outros
3004.4 Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
3004.50 Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
- 3004.50.10Folinato de cálcio (leucovorina)
- 3004.50.20Nicotinamida
- 3004.50.30Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
- 3004.50.40Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
- 3004.50.50D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
- 3004.50.60Ácido retinoico (tretinoína)
- 3004.50.90Outros
- 3004.60.00Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3004.90 Outros
3004.90.1 Que contenham enzimas
3004.90.2 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
- 3004.90.21Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
- 3004.90.22Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
- 3004.90.23Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
- 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
- 3004.90.25Lactofosfato de cálcio
- 3004.90.26Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
- 3004.90.27Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
- 3004.90.28Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
- 3004.90.29Outros
3004.90.3 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
- 3004.90.31Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
- 3004.90.32Cloridrato de ketamina
- 3004.90.33Clembuterol ou seu cloridrato
- 3004.90.34Tamoxifen ou seu citrato
- 3004.90.35Levodopa; alfa-metildopa
- 3004.90.36Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
- 3004.90.37Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
- 3004.90.38Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
- 3004.90.39Outros
3004.90.4 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
- 3004.90.41Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
- 3004.90.42Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
- 3004.90.43Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
- 3004.90.44Femproporex
- 3004.90.45Paracetamol; bromoprida
- 3004.90.46Amitraz; cipermetrina
- 3004.90.47Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
- 3004.90.48Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
- 3004.90.49Outros
3004.90.5 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.6 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
- 3004.90.61Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
- 3004.90.62Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
- 3004.90.63Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
- 3004.90.64Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
- 3004.90.65Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
- 3004.90.66Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
- 3004.90.67Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
- 3004.90.68Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
- 3004.90.69Outros
3004.90.7 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
- 3004.90.71Levamisol ou seus sais; tetramisol
- 3004.90.72Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
- 3004.90.73Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
- 3004.90.74Ftalilsulfatiazol; inosina
- 3004.90.75Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
- 3004.90.76Clortalidona; furosemida
- 3004.90.77Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
- 3004.90.78Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
- 3004.90.79Outros
3004.90.9 Outros
- 3004.90.91Extrato de pólen
- 3004.90.92Crisarobina; disofenol
- 3004.90.93Diclofenaco resinato
- 3004.90.94Silimarina
- 3004.90.95Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
- 3004.90.96Complexo de ferro dextrana
- 3004.90.97Sevoflurano
- 3004.90.98Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
- 3004.90.99Outros