NCM 3004.90.29Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do…: outros

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses…

Como ler este NCM
  1. 30capítuloProdutos farmacêuticos
  2. 30.04posiçãoMedicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por…
  3. 3004.90subposiçãoOutros
  4. 3004.90.2itemQue contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do…
  5. 3004.90.29NCMOutros

Na reforma tributária

Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:

O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.

Outros NCMs da posição 30.04

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