Posição 30.02Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200005Alíquota zero · Anexo IV, itens 45, 46, 47 e 48Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes (Anexo IV)
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, item 18Albumina humana
- 200030Alíquota reduzida em 60% · Anexo IV, itens 45, 46, 47 e 48Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, item 18Albumina humana
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, itens 4 e 12Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, itens 4 e 12Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
3002.1 Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
3002.12 Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1 Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.2 Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos
3002.12.3 Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
- 3002.13.00Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
- 3002.14.00Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
3002.15 Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
3002.4 Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
3002.41 Vacinas para medicina humana
3002.41.1 Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.41.2 Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.42 Vacinas para medicina veterinária
- 3002.42.10Contra a raiva
- 3002.42.20Contra a coccidiose
- 3002.42.30Contra a querato-conjuntivite
- 3002.42.40Contra a cinomose
- 3002.42.50Contra a leptospirose
- 3002.42.60Contra a febre aftosa
- 3002.42.70Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas
- 3002.42.80Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70
- 3002.42.90Outras
3002.49 Outros
3002.5 Culturas de células, mesmo modificadas
- 3002.90.00Outros