NCM 1513.21.19De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outros
Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 15capítuloGorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua…
- 15.13posiçãoÓleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e…
- 1513.2subposiçãoÓleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações
- 1513.21subposiçãoÓleos em bruto
- 1513.21.1itemDe amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
- 1513.21.19NCMOutros
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 8Óleos de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais, em conformidade com os requisitos da legislação específica relativos ao consumo como alimento, classificados na subposição 1507.90 e nas posições 15.08, 15.11…
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 21Alho em pó, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, gorduras e óleos animais, resíduos de óleo e de gordura de origem animal ou vegetal…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 21Alho em pó, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, gorduras e óleos animais, resíduos de óleo e de gordura de origem animal ou vegetal…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
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Confira se algum descreve melhor o seu produto.