NCM 1212.94.00Raízes de chicória
Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de…
- 12capítuloSementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou…
- 12.12posiçãoAlfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas…
- 1212.9subposiçãoOutros
- 1212.94.00NCMRaízes de chicória
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 15Cereais do capítulo 10 e sementes e frutos oleaginosos classificados no capítulo 12, ambos da NCM/SH, ressalvados os produtos relacionados no Anexo I
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, itens 10 e 19Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, itens 10 e 19Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 12.12
Confira se algum descreve melhor o seu produto.