Posição 07.09Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200014Alíquota zero · Anexo XV, item 2Produtos hortícolas das posições 07.01, 07.02.00.00, 07.03, 07.04, 07.05, 07.06, 0707.00.00, 07.08, 07.09 e 07.10, exceto os cogumelos e trufas classificados na subposição 0709.5 e no código 0710.80.00 da NCM/SH
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 14Frutas, produtos hortícolas e demais produtos vegetais, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, classificados nos capítulos 7 e 8 da NCM/SH, ressalvados as frutas de casca rija não regionais e os produtos…
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 10Semente genética, semente básica, semente nativa in natura, semente certificada de primeira geração (C1), semente certificada de segunda geração (C2), semente não certificada de primeira geração (S1), semente não…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 10Semente genética, semente básica, semente nativa in natura, semente certificada de primeira geração (C1), semente certificada de segunda geração (C2), semente não certificada de primeira geração (S1), semente não…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 0709.20.00Aspargos
- 0709.30.00Berinjelas
- 0709.40.00Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5 Cogumelos e trufas
- 0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
- 0709.52.00Cogumelos do gênero Boletus
- 0709.53.00Cogumelos do gênero Cantharellus
- 0709.54.00Shitake (Lentinus edodes)
- 0709.55.00Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
- 0709.56.00Trufas (Tuber spp.)
- 0709.59.00Outros
- 0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
- 0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9 Outros