• Saída
  • No estado
  • Substituição tributária

CFOP 5.403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Como ler este código
5
Saída para dentro do estado. Entradas começam com 1, 2 ou 3; saídas, com 5, 6 ou 7.
403
Substituição tributária. O grupo e a operação, pelas faixas do Anexo II do Convênio SINIEF.

Para outro estado, o código é o 6.403.

Quando usar

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Nota explicativa oficial, Anexo II do Convênio SINIEF s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Na nota fiscal

  • Aceito na NF-e e na NFC-e.

O mesmo código em outras operações

Mesmo final, outro primeiro dígito: muda a direção ou o alcance da operação. Usar um CFOP de dentro do estado numa venda para outro estado é um erro comum, e a SEFAZ rejeita a nota.

Outros códigos de substituição tributária

Saídas para dentro do estado do mesmo grupo. Confira se algum descreve melhor a sua operação.