Quando usar
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.401 - Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.
Na nota fiscal
- Aceito na NF-e e na NFC-e.
- É um código de devolução.
Devolução tem regras próprias de preenchimento. Veja o passo a passo em nota fiscal de devolução.
O mesmo código em outras operações
Mesmo final, outro primeiro dígito: muda a direção ou o alcance da operação. Usar um CFOP de dentro do estado numa venda para outro estado é um erro comum, e a SEFAZ rejeita a nota.
- 1.410Entrada de dentro do estadoDevolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 2.410Entrada de outro estadoDevolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 6.410Saída para outro estadoDevolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Outros códigos de substituição tributária
Saídas para dentro do estado do mesmo grupo. Confira se algum descreve melhor a sua operação.
- 5.401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
- 5.402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
- 5.403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
- 5.405Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
- 5.408Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 5.409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.412Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.413Devolução de mercadoria destinada para uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.414Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 5.415Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.