• Saída
  • No estado
  • Substituição tributária

CFOP 5.410Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Como ler este código
5
Saída para dentro do estado. Entradas começam com 1, 2 ou 3; saídas, com 5, 6 ou 7.
410
Substituição tributária. O grupo e a operação, pelas faixas do Anexo II do Convênio SINIEF.

Para outro estado, o código é o 6.410.

Quando usar

Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.401 - Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.

Nota explicativa oficial, Anexo II do Convênio SINIEF s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Na nota fiscal

  • Aceito na NF-e e na NFC-e.
  • É um código de devolução.

Devolução tem regras próprias de preenchimento. Veja o passo a passo em nota fiscal de devolução.

O mesmo código em outras operações

Mesmo final, outro primeiro dígito: muda a direção ou o alcance da operação. Usar um CFOP de dentro do estado numa venda para outro estado é um erro comum, e a SEFAZ rejeita a nota.

Outros códigos de substituição tributária

Saídas para dentro do estado do mesmo grupo. Confira se algum descreve melhor a sua operação.