Quando usar
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária”.
Na nota fiscal
- Aceito na NF-e e na NFC-e.
- É um código de devolução.
Devolução tem regras próprias de preenchimento. Veja o passo a passo em nota fiscal de devolução.
O mesmo código em outras operações
Mesmo final, outro primeiro dígito: muda a direção ou o alcance da operação. Usar um CFOP de dentro do estado numa venda para outro estado é um erro comum, e a SEFAZ rejeita a nota.
Outros códigos de substituição tributária
Saídas para dentro do estado do mesmo grupo. Confira se algum descreve melhor a sua operação.
- 5.401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
- 5.402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
- 5.403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
- 5.405Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
- 5.408Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 5.409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.410Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.413Devolução de mercadoria destinada para uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.414Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 5.415Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.