Quando usar
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Na nota fiscal
- Aceito na NF-e e na NFC-e.
O mesmo código em outras operações
Mesmo final, outro primeiro dígito: muda a direção ou o alcance da operação. Usar um CFOP de dentro do estado numa venda para outro estado é um erro comum, e a SEFAZ rejeita a nota.
- 1.403Entrada de dentro do estadoCompra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 2.403Entrada de outro estadoCompra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.403Saída para dentro do estadoVenda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Outros códigos de substituição tributária
Saídas para outro estado do mesmo grupo. Confira se algum descreve melhor a sua operação.
- 6.401Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
- 6.402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
- 6.404Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.
- 6.408Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 6.409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 6.410Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 6.411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 6.412Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 6.413Devolução de mercadoria destinada para uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 6.414Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 6.415Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.