Na nota fiscal
- Tributação com alíquotas uniformes reduzidas em 60%.
- Redução de 60% na CBS e no IBS (estadual e municipal).
- Tipo de alíquota: uniforme nacional (referência).
- Quem vende mantém o crédito do IBS e da CBS das compras ligadas a esta operação.
- Quem compra pode aproveitar o crédito da CBS e do IBS da operação.
Documentos em que este código vale:
- DERE
Base legal
Art. 236. Os planos de assistência funerária ficam sujeitos ao disposto nos arts. 234 a 242 desta Lei Complementar.
Outros códigos da CST 011
Tributação com alíquotas uniformes reduzidas. Confira se algum descreve melhor a sua operação.
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- 011004Tributação com alíquotas uniformesConcursos e prognósticos
- 011005Tributação com alíquotas uniformes reduzidas em 30%Planos de assistência à saúde de animais domésticos