Posição 90.18Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200004Alíquota zero · Anexo XII, 9 itensFornecimento de dispositivos médicos (Anexo XII)
- 200005Alíquota zero · Anexo IV, 31 itensFornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes (Anexo IV)
- 200030Alíquota reduzida em 60% · Anexo IV, 31 itensVenda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
9018.1 Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
- 9018.11.00Eletrocardiógrafos
9018.12 Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)
- 9018.13.00Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
9018.14 Aparelhos de cintilografia
9018.19 Outros
9018.20 Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
9018.3 Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
9018.31 Seringas, mesmo com agulhas
9018.31.1 De plástico
- 9018.31.90Outras
9018.32 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
9018.32.1 Tubulares de metal
- 9018.32.20Para suturas
9018.39 Outros
- 9018.39.10Agulhas
9018.39.2 Sondas, cateteres e cânulas
- 9018.39.21De borracha
- 9018.39.22Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial
- 9018.39.23Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição
- 9018.39.25Sondas vesicais estéreis de poliuretano, com revestimento hidrofílico, de uso intermitente, apresentadas em embalagens com solução salina
- 9018.39.26Cateteres intravenosos periféricos, de plástico
- 9018.39.29Outros
- 9018.39.30Lancetas para vacinação e cautérios
9018.39.9 Outros
9018.4 Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
9018.50 Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
9018.90 Outros instrumentos e aparelhos
- 9018.90.10Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
9018.90.2 Bisturis
9018.90.3 Litótomos e litotritores
- 9018.90.40Rins artificiais
- 9018.90.50Aparelhos de diatermia
9018.90.6 Aparelhos para medida da pressão arterial
9018.90.9 Outros
- 9018.90.91Incubadoras para bebês
- 9018.90.93Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados
- 9018.90.94Endoscópios
- 9018.90.95Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores
- 9018.90.96Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)
- 9018.90.97Aparelhos destinados a procedimentos cirúrgicos assistidos por robótica
- 9018.90.99Outros