Posição 38.24Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200005Alíquota zero · Anexo IV, item 93Substância para conservação de órgãos e tecidos
- 200030Alíquota reduzida em 60% · Anexo IV, item 93Substância para conservação de órgãos e tecidos
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, itens 2, 5, 6 e 7Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, itens 2, 5, 6 e 7Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 3824.10.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
- 3824.30.00Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
- 3824.40.00Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)
- 3824.50.00Argamassas e concretos (betões), não refratários
- 3824.60.00Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
3824.8 Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
3824.81 Que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824.82 Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
- 3824.83.00Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
- 3824.84.00Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
- 3824.85.00Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
- 3824.86.00Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
- 3824.87.00Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila
3824.88 Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
- 3824.89.00Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
3824.9 Outros
- 3824.91.00Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]
- 3824.92.00Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico
3824.99 Outros
3824.99.1 Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36
- 3824.99.11Salinomicina micelial
- 3824.99.12Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso
- 3824.99.13Da fabricação da primicina amônica
- 3824.99.14Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina
- 3824.99.15Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina
- 3824.99.19Outros
3824.99.2 Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos
- 3824.99.21Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados
- 3824.99.22Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol
- 3824.99.23Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico
- 3824.99.24Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol
- 3824.99.25Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
- 3824.99.29Outros
3824.99.3 Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes
- 3824.99.31Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos
- 3824.99.32Que contenham aminas graxas de C8 a C22
- 3824.99.33Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex
- 3824.99.34Outras, que contenham polietilenoaminas
- 3824.99.35Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas
- 3824.99.36Reticulantes para silicones
- 3824.99.39Outras
3824.99.4 Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
3824.99.5 Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados
3824.99.6 Contrastes para exames de diagnóstico por imagens de ressonância magnética ou de ecografia
3824.99.7 Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 3824.99.71Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo
- 3824.99.72Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)
- 3824.99.73Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução
- 3824.99.74Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos
- 3824.99.75Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais
- 3824.99.76Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas
- 3824.99.77Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês
- 3824.99.78Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio
- 3824.99.79Outros
3824.99.8 Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 3824.99.81Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral
- 3824.99.82Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio
- 3824.99.83Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos
- 3824.99.84Que contenham éteres decabromodifenílicos
- 3824.99.85Metilato de sódio em metanol
- 3824.99.86Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
- 3824.99.87Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos
- 3824.99.88Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono
- 3824.99.89Outros