Posição 38.08Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200035Alíquota reduzida em 60% · Anexo VIII, item 5Água sanitária classificada no código 3808.94.19 da NCM/SH
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, itens 5 e 6Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, itens 5 e 6Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
3808.5 Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
- 3808.52.00DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.59 Outras
- 3808.59.10Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.59.2 Apresentadas de outro modo
- 3808.59.21À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)
- 3808.59.22À base de endossulfan (ISO)
- 3808.59.23À base de alaclor (ISO)
- 3808.59.24À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
- 3808.59.25À base de triclorfom (ISO)
- 3808.59.26À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida
- 3808.59.29Outras
3808.6 Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
- 3808.61.00Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.62 Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
3808.69 Outras
3808.9 Outros
3808.91 Inseticidas
3808.91.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
- 3808.91.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.9 Outros
3808.92 Fungicidas
3808.92.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
- 3808.92.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.92.9 Outros
- 3808.92.91À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso
- 3808.92.92À base de enxofre ou de ziram
- 3808.92.93À base de mancozeb ou de maneb
- 3808.92.94À base de sulfiram
- 3808.92.95À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91
- 3808.92.96À base de thiram
- 3808.92.97À base de propiconazol
- 3808.92.99Outros
3808.93 Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.93.1 Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.2 Herbicidas apresentados de outro modo
- 3808.93.21Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.93.22Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB
- 3808.93.23Outros, à base de atrazina ou de diuron
- 3808.93.24Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen
- 3808.93.25Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina
- 3808.93.26Outros, à base de trifluralina
- 3808.93.27Outros, à base de imazetapir
- 3808.93.28Outros, à base de ametrina ou de hexazinona
- 3808.93.29Outros
3808.93.3 Inibidores de germinação
3808.93.4 Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.5 Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.94 Desinfetantes
3808.94.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.94.2 Apresentados de outro modo
3808.99 Outros
3808.99.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
- 3808.99.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.9 Outros