Posição 31.04Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, item 29Cloreto de potássio
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, item 29Cloreto de potássio
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 2Fertilizantes (adubos), em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 2Fertilizantes (adubos), em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
3104.20 Cloreto de potássio
3104.30 Sulfato de potássio
3104.90 Outros