NCM 3102.50.90Nitrato de sódio: outro
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)
- 31capítuloAdubos (fertilizantes)
- 31.02posiçãoAdubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)
- 3102.50subposiçãoNitrato de sódio
- 3102.50.90NCMOutro
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 2Fertilizantes (adubos), em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 2Fertilizantes (adubos), em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 31.02
Confira se algum descreve melhor o seu produto.
- 3102.10.10Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
- 3102.10.90Outra
- 3102.21.00Sulfato de amônio
- 3102.29.10Sulfonitrato de amônio
- 3102.29.90Outros
- 3102.30.00Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
- 3102.40.00Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
- 3102.50.11Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
- 3102.50.19Outro
- 3102.60.00Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
- 3102.80.00Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
- 3102.90.00Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes