Posição 29.15Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, itens 3, 4, 5 e 7Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, itens 3, 4, 5 e 7Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 8Ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfatos de cálcio naturais, enxofre, ácido clorídrico, ácido fosforoso, ácido acético, hidróxido de sódio e carbonato dissódico; todos destinados diretamente à…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 8Ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfatos de cálcio naturais, enxofre, ácido clorídrico, ácido fosforoso, ácido acético, hidróxido de sódio e carbonato dissódico; todos destinados diretamente à…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
2915.1 Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres
- 2915.11.00Ácido fórmico
2915.12 Sais do ácido fórmico
2915.13 Ésteres do ácido fórmico
2915.2 Ácido acético e seus sais; anidrido acético
2915.3 Ésteres do ácido acético
- 2915.31.00Acetato de etila
- 2915.32.00Acetato de vinila
- 2915.33.00Acetato de n-butila
- 2915.36.00Acetato de dinoseb (ISO)
2915.39 Outros
- 2915.39.10Acetato de linalila
2915.39.2 Acetatos de glicerila
2915.39.3 Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.4 Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.5 Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.6 Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.9 Outros
2915.40 Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.50 Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.60 Ácidos butanoicos, ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1 Ácidos butanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.2 Ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres
2915.70 Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.1 Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
- 2915.70.20Ácido esteárico
2915.70.3 Sais do ácido esteárico
- 2915.70.40Ésteres do ácido esteárico
2915.90 Outros
- 2915.90.10Cloreto de cloroacetila
2915.90.2 Ácido 2-etilexanoico, seus sais e seus ésteres
2915.90.3 Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.4 Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
- 2915.90.50Peróxidos de ácidos
- 2915.90.60Peroxiácidos
- 2915.90.70Ácidos perfluoroctanoicos e seus sais
- 2915.90.90Outros