Posição 28.11Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, item 14Ácido selenioso
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, item 14Ácido selenioso
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 8Ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfatos de cálcio naturais, enxofre, ácido clorídrico, ácido fosforoso, ácido acético, hidróxido de sódio e carbonato dissódico; todos destinados diretamente à…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 8Ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfatos de cálcio naturais, enxofre, ácido clorídrico, ácido fosforoso, ácido acético, hidróxido de sódio e carbonato dissódico; todos destinados diretamente à…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
2811.1 Outros ácidos inorgânicos
2811.2 Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos