NCM 2501.00.90Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em…: outros
- 25capítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
- 2501.00subposiçãoSal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em…
- 2501.00.90NCMOutros
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200003Alíquota zero · Anexo I, item 22Sal em conformidade com os requisitos da legislação específica relativos ao teor de iodo enquadrado nos limites próprios para consumo humano classificado nos códigos 2501.00.20 e 2501.00.90 da NCM/SH
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, item 30Cloreto de sódio
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, item 30Cloreto de sódio
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, itens 3 e 21Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, itens 3 e 21Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.