NCM 1515.19.00Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: outros
Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 15capítuloGorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua…
- 15.15posiçãoOutras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e…
- 1515.1subposiçãoÓleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações
- 1515.19.00NCMOutros
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 8Óleos de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais, em conformidade com os requisitos da legislação específica relativos ao consumo como alimento, classificados na subposição 1507.90 e nas posições 15.08, 15.11…
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 21Alho em pó, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, gorduras e óleos animais, resíduos de óleo e de gordura de origem animal ou vegetal…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 21Alho em pó, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, gorduras e óleos animais, resíduos de óleo e de gordura de origem animal ou vegetal…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 15.15
Confira se algum descreve melhor o seu produto.
- 1515.11.00Óleo em bruto
- 1515.21.00Óleo em bruto
- 1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1515.29.90Outros
- 1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
- 1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
- 1515.60.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
- 1515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
- 1515.90.21Em bruto
- 1515.90.22Refinado
- 1515.90.90Outros