Posição 11.04Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200003Alíquota zero · Anexo I, itens 12 e 17Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 6Grãos de cereais das subposições 1104.1 e 1104.2 da NCM/SH; ressalvados os produtos relacionados no Anexo I
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 19Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal, exceto de animais domésticos
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 19Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal, exceto de animais domésticos
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
1104.1 Grãos esmagados ou em flocos
1104.2 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
- 1104.30.00Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos