Posição 10.06Arroz
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200003Alíquota zero · Anexo I, item 1Arroz das subposições 1006.20 e 1006.30 e do código 1006.40.00 da NCM/SH
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 15Cereais do capítulo 10 e sementes e frutos oleaginosos classificados no capítulo 12, ambos da NCM/SH, ressalvados os produtos relacionados no Anexo I
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, itens 10 e 19Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, itens 10 e 19Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
1006.10 Arroz com casca (arroz paddy)
1006.20 Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.30 Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)
1006.30.1 Parboilizado
1006.30.2 Não parboilizado
- 1006.40.00Arroz quebrado (Trinca de arroz*)