Posição 08.10Outra fruta fresca
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200014Alíquota zero · Anexo XV, item 3Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes classificadas nas posições 08.03, 08.04, 08.05, 08.06, 08.07, 08.08, 08.09, 08.10 e 08.11 da NCM/SH
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 14Frutas, produtos hortícolas e demais produtos vegetais, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, classificados nos capítulos 7 e 8 da NCM/SH, ressalvados as frutas de casca rija não regionais e os produtos…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 0810.10.00Morangos
- 0810.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
- 0810.30.00Groselhas, incluindo o cassis
- 0810.40.00Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
- 0810.50.00Kiwis (quivis)
- 0810.60.00Duriões (duriangos)
- 0810.70.00Caquis (dióspiros)
0810.90 Outra
0810.90.1 Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)
- 0810.90.11Carambolas (Averrhoa carambola)
- 0810.90.12Anonas e outras frutas do gênero Annona
- 0810.90.13Jacas (Artocarpus heterophyllus)
- 0810.90.14Lechias (Litchi chinensis)
- 0810.90.15Maracujás (Passiflora edulis)
- 0810.90.16Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)
- 0810.90.17Tamarindos (Tamarindus indica)
- 0810.90.90Outra