Posição 06.02Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200014Alíquota zero · Anexo XV, item 4Plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais classificados no Capítulo 6 da NCM/SH
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 11Mudas de plantas e demais materiais propagativos de plantas e fungos, inclusive plantas e fungos nativos de espécies florestais; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 11Mudas de plantas e demais materiais propagativos de plantas e fungos, inclusive plantas e fungos nativos de espécies florestais; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 0602.10.00Estacas não enraizadas e enxertos
- 0602.20.00Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
- 0602.30.00Rododendros e azaleias, enxertados ou não
- 0602.40.00Roseiras, enxertadas ou não
0602.90 Outros
- 0602.90.10Micélios de cogumelos
0602.90.2 Mudas de plantas ornamentais
0602.90.8 Outras mudas
- 0602.90.90Outras