Posição 91.03Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200008Alíquota zero · Anexo V, item 3.2Relógio despertador vibratório e/ou luminoso
- 200031Alíquota reduzida em 60% · Anexo V, item 3.2Relógio despertador vibratório e/ou luminoso
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.