NCM 4402.90.00Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado: outros
- 44capítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira
- 44.02posiçãoCarvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
- 4402.90.00NCMOutros
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 7Calcário, casca de coco triturada, turfa; tortas, bagaços e demais resíduos e desperdícios vegetais das indústrias alimentares; cascas, serragens e demais resíduos e desperdícios de madeira; resíduos da indústria de…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 7Calcário, casca de coco triturada, turfa; tortas, bagaços e demais resíduos e desperdícios vegetais das indústrias alimentares; cascas, serragens e demais resíduos e desperdícios de madeira; resíduos da indústria de…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 44.02
Confira se algum descreve melhor o seu produto.