Posição 39.26Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200005Alíquota zero · Anexo IV, 5 itensFornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes (Anexo IV)
- 200030Alíquota reduzida em 60% · Anexo IV, 5 itensVenda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 3926.10.00Artigos de escritório e artigos escolares
- 3926.20.00Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
- 3926.30.00Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
- 3926.40.00Estatuetas e outros objetos de ornamentação
3926.90 Outras
- 3926.90.10Arruelas (anilhas)
3926.90.2 Correias de transmissão e correias transportadoras
- 3926.90.30Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)
- 3926.90.40Artigos de laboratório ou de farmácia
- 3926.90.50Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes
3926.90.6 Anéis de seção transversal circular (O-rings)
- 3926.90.90Outras