NCM 3301.24.00De hortelã-pimenta (Mentha piperita)

Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos…

Como ler este NCM
  1. 33capítuloÓleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e…
  2. 33.01posiçãoÓleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou…
  3. 3301.2subposiçãoÓleos essenciais, exceto de citros (citrinos)
  4. 3301.24.00NCMDe hortelã-pimenta (Mentha piperita)

Na reforma tributária

Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:

O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.

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