NCM 3301.24.00De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos…
- 33capítuloÓleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e…
- 33.01posiçãoÓleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou…
- 3301.2subposiçãoÓleos essenciais, exceto de citros (citrinos)
- 3301.24.00NCMDe hortelã-pimenta (Mentha piperita)
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 7Calcário, casca de coco triturada, turfa; tortas, bagaços e demais resíduos e desperdícios vegetais das indústrias alimentares; cascas, serragens e demais resíduos e desperdícios de madeira; resíduos da indústria de…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 7Calcário, casca de coco triturada, turfa; tortas, bagaços e demais resíduos e desperdícios vegetais das indústrias alimentares; cascas, serragens e demais resíduos e desperdícios de madeira; resíduos da indústria de…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 33.01
Confira se algum descreve melhor o seu produto.
- 3301.12.10De petit grain
- 3301.12.90Outros
- 3301.13.00De limão
- 3301.19.10De lima
- 3301.19.90Outros
- 3301.25.10De menta japonesa (Mentha arvensis)
- 3301.25.20De mentha spearmint (Mentha viridis L.)
- 3301.25.90Outros
- 3301.29.11De citronela
- 3301.29.12De cedro
- 3301.29.13De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)
- 3301.29.14De lemongrass
- 3301.29.15De pau-rosa
- 3301.29.16De palma rosa
- 3301.29.17De coriandro
- 3301.29.18De cabreúva
- 3301.29.19De eucalipto
- 3301.29.21De alfazema ou lavanda
- 3301.29.22De vetiver
- 3301.29.90Outros
- 3301.30.00Resinoides
- 3301.90.10Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
- 3301.90.20Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
- 3301.90.30Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
- 3301.90.40Oleorresinas de extração