Posição 29.36Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, 17 itensFornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, 17 itensFornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
2936.2 Vitaminas e seus derivados, não misturados
2936.21 Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1 Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
- 2936.21.90Outros
2936.22 Vitamina B1 e seus derivados
2936.23 Vitamina B2 e seus derivados
2936.24 Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B5) e seus derivados
2936.25 Vitamina B6 e seus derivados
2936.26 Vitamina B12 e seus derivados
2936.27 Vitamina C e seus derivados
2936.28 Vitamina E e seus derivados
2936.28.1 D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
- 2936.28.90Outros
2936.29 Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.1 Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados
2936.29.2 Vitaminas D e seus derivados
2936.29.3 Vitamina H (biotina) e seus derivados
- 2936.29.40Vitaminas K e seus derivados
2936.29.5 Ácido nicotínico e seus derivados
- 2936.29.90Outros
- 2936.90.00Outras, incluindo os concentrados naturais