Posição 29.33Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, item 59Histidina
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, item 59Histidina
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
2933.1 Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933.11 Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933.11.1 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais
- 2933.11.20Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona
- 2933.11.90Outros
2933.19 Outros
2933.19.1 Fenilbutazona e seus sais
- 2933.19.90Outros
2933.2 Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933.21 Hidantoína e seus derivados
- 2933.21.10Iprodiona
2933.21.2 Fenitoína e seus sais
- 2933.21.90Outros
2933.29 Outros
2933.29.1 Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2933.29.2 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol
- 2933.29.30Cimetidina e seus sais
- 2933.29.404-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais
2933.29.9 Outros
2933.3 Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado
2933.31 Piridina e seus sais
- 2933.32.00Piperidina e seus sais
2933.33 Alfentanila (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), carfentanila (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanila (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI), remifentanila (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
2933.33.1 Alfentanila e anileridina; sais destes produtos
2933.33.2 Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
2933.33.3 Carfentanila e cetobemidona; sais destes produtos
2933.33.4 Difenoxilato e seus sais
2933.33.5 Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
2933.33.6 Fenciclidina, fenoperidina e fentanila; sais destes produtos
2933.33.7 Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
2933.33.8 Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos
2933.33.9 Piritramida, propiram, remifentanila e trimeperidina; sais destes produtos
- 2933.34.00Outras fentanilas e seus derivados
- 2933.35.00Quinuclidin-3-ol
- 2933.36.004-Anilino-N-fenetilpiperidina (ANPP)
- 2933.37.00N-Fenetil-4-piperidona (NPP)
2933.39 Outros
2933.39.1 Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
2933.39.2 Cuja estrutura contém cloro, mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente
2933.39.3 Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
- 2933.39.31Terfenadina
- 2933.39.32Biperideno e seus sais
- 2933.39.33Ácido isonicotínico
- 2933.39.345-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)
- 2933.39.35Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)
- 2933.39.36Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C10) -N-(n-hidroxialquil (de até C10))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C10) amônio]decano (n=1-8)
- 2933.39.37Benzilato de 3-quinuclidinila
- 2933.39.39Outros
2933.39.4 Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente
- 2933.39.41Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C10) -N-(n-(ciano, acetoxi)alquil (de até C10))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C10) amônio]decano (n=1-8)
- 2933.39.42Dibrometo de 1,n-bis[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolil)-N,N-dialquila (de até C10) amônio]-alcano-(2,(n-1)-diona) (n=2-12)
- 2933.39.43Nifedipina
- 2933.39.44Nitrendipina
- 2933.39.45Maleato de pirilamina
- 2933.39.46Omeprazol
- 2933.39.48Nimodipina
- 2933.39.49Outros
2933.39.8 Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
2933.39.9 Outros
2933.4 Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.41 Levorfanol (DCI) e seus sais
2933.49 Outros
2933.49.1 Derivados do ácido quinolinocarboxílico
- 2933.49.20Oxaminiquina
- 2933.49.30Broxiquinolina
- 2933.49.40Ésteres do levorfanol
- 2933.49.90Outros
2933.5 Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
- 2933.52.00Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais
2933.53 Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
2933.53.1 Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
2933.53.2 Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
- 2933.53.30Ciclobarbital e seus sais
- 2933.53.40Fenobarbital e seus sais
- 2933.53.50Metilfenobarbital e seus sais
- 2933.53.60Pentobarbital e seus sais
2933.53.7 Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
- 2933.53.80Venilbital e seus sais
- 2933.54.00Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
2933.55 Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
2933.59 Outros
2933.59.1 Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
2933.59.2 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente
2933.59.3 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.59.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre
2933.59.9 Outros
2933.6 Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado
- 2933.61.00Melamina
2933.69 Outros
2933.69.1 Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
2933.69.2 Cuja estrutura contém funções oxigenadas, mas não contém cloro em ligação covalente
2933.69.9 Outros
2933.7 Lactamas
- 2933.71.006-Hexanolactama (épsilon-caprolactama)
2933.72 Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
2933.79 Outras lactamas
2933.9 Outros
2933.91 Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933.91.1 Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos
2933.91.2 Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
2933.91.3 Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
2933.91.4 Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos
2933.91.5 Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
2933.91.6 Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos
2933.91.7 Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
2933.91.8 Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
- 2933.92.00Azinfós metil (ISO)
2933.99 Outros
2933.99.1 Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
- 2933.99.20Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)
2933.99.3 Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
2933.99.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
2933.99.5 Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
2933.99.6 Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado
2933.99.9 Outros