Posição 29.19Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, item 55Glicerofosfato de sódio
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, item 55Glicerofosfato de sódio
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.