Posição 28.35Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200011Alíquota zero · Anexo VI, itens 49, 50 e 51Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)
- 200033Alíquota reduzida em 60% · Anexo VI, itens 49, 50 e 51Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
2835.10 Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1 Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.2 Fosfonatos (fosfitos)
2835.2 Fosfatos
2835.3 Polifosfatos
2835.31 Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835.39 Outros