Posição 28.09Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 8Ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfatos de cálcio naturais, enxofre, ácido clorídrico, ácido fosforoso, ácido acético, hidróxido de sódio e carbonato dissódico; todos destinados diretamente à…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 8Ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfatos de cálcio naturais, enxofre, ácido clorídrico, ácido fosforoso, ácido acético, hidróxido de sódio e carbonato dissódico; todos destinados diretamente à…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 2809.10.00Pentóxido de difósforo
2809.20 Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos