NCM 2530.20.00Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 25capítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
- 25.30posiçãoMatérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 2530.20.00NCMKieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 3Corretivos de solo (inclusive condicionadores), remineralizadores e substratos para plantas; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 3Corretivos de solo (inclusive condicionadores), remineralizadores e substratos para plantas; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
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