NCM 2517.49.00Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados…: outros
Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados…
- 25capítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
- 25.17posiçãoCalhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou…
- 2517.4subposiçãoGrânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados…
- 2517.49.00NCMOutros
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 3Corretivos de solo (inclusive condicionadores), remineralizadores e substratos para plantas; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 3Corretivos de solo (inclusive condicionadores), remineralizadores e substratos para plantas; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 25.17
Confira se algum descreve melhor o seu produto.
- 2517.10.00Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
- 2517.20.00Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10
- 2517.30.00Tarmacadame
- 2517.41.00De mármore