Posição 25.16Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 3Corretivos de solo (inclusive condicionadores), remineralizadores e substratos para plantas; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 3Corretivos de solo (inclusive condicionadores), remineralizadores e substratos para plantas; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.