Posição 23.09Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 18Rações para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou núcleo, exceto para animais domésticos
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 18Rações para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou núcleo, exceto para animais domésticos
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
2309.90 Outras
- 2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
- 2309.90.20Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
- 2309.90.30Bolachas e biscoitos
- 2309.90.40Preparações que contenham diclazuril
- 2309.90.50Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja
- 2309.90.60Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
- 2309.90.70Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio
- 2309.90.90Outras