Posição 23.06Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, itens 7 e 20Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, itens 7 e 20Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 2306.10.00De sementes de algodão
- 2306.20.00De linhaça (sementes de linho)
2306.30 De sementes de girassol
2306.4 De sementes de nabo silvestre ou de colza
- 2306.50.00De coco ou de copra
- 2306.60.00De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90 Outros