NCM 2304.00.90Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração…: outros
- 23capítuloResíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
- 2304.00subposiçãoTortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração…
- 2304.00.90NCMOutros
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, itens 7 e 20Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, itens 7 e 20Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.