Posição 19.05Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200003Alíquota zero · Anexo I, item 16Pão comumente denominado pão francês, de formato cilíndrico e alongado, com miolo branco creme e macio, e casca dourada e crocante, elaborado a partir da mistura ou pré-mistura de farinha de trigo, fermento biológico…
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 12Pão de Forma do código 1905.90.10 da NCM/SH
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
- 1905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot
1905.20 Pão de especiarias
1905.3 Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers
- 1905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90 Outros