Posição 19.02Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200003Alíquota zero · Anexo I, itens 15 e 25Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
- 200034Alíquota reduzida em 60% · Anexo VII, item 9Massas alimentícias dos códigos 1902.20.00 e 1902.30.00 da NCM/SH
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
1902.1 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
- 1902.20.00Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
- 1902.30.00Outras massas alimentícias
- 1902.40.00Cuscuz