NCM 1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as…

Como ler este NCM
  1. 15capítuloGorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua…
  2. 15.17posiçãoMargarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais…
  3. 1517.90subposiçãoOutras
  4. 1517.90.10NCMMisturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

Na reforma tributária

Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:

O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.

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