NCM 1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 15capítuloGorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua…
- 15.09posiçãoAzeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente…
- 1509.20.00NCMAzeite de oliva (oliveira) extra virgem
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 21Alho em pó, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, gorduras e óleos animais, resíduos de óleo e de gordura de origem animal ou vegetal…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 21Alho em pó, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, gorduras e óleos animais, resíduos de óleo e de gordura de origem animal ou vegetal…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
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Confira se algum descreve melhor o seu produto.