Posição 15.04Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 21Alho em pó, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, gorduras e óleos animais, resíduos de óleo e de gordura de origem animal ou vegetal…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 21Alho em pó, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, gorduras e óleos animais, resíduos de óleo e de gordura de origem animal ou vegetal…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
1504.10 Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1 De bacalhau
- 1504.10.90Outros
- 1504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
- 1504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações