Posição 13.02Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 7Calcário, casca de coco triturada, turfa; tortas, bagaços e demais resíduos e desperdícios vegetais das indústrias alimentares; cascas, serragens e demais resíduos e desperdícios de madeira; resíduos da indústria de…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 7Calcário, casca de coco triturada, turfa; tortas, bagaços e demais resíduos e desperdícios vegetais das indústrias alimentares; cascas, serragens e demais resíduos e desperdícios de madeira; resíduos da indústria de…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
1302.1 Sucos e extratos vegetais
1302.11 Ópio
- 1302.12.00De alcaçuz (regoliz)
- 1302.13.00De lúpulo
- 1302.14.00De éfedra
1302.19 Outros
1302.20 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.3 Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
- 1302.31.00Ágar-ágar
1302.32 Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados
1302.32.1 De alfarroba ou de suas sementes
- 1302.32.20De sementes de guar
1302.39 Outros