NCM 1301.90.90Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais: outros
- 13capítuloGomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
- 13.01posiçãoGoma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
- 1301.90subposiçãoOutros
- 1301.90.90NCMOutros
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 7Calcário, casca de coco triturada, turfa; tortas, bagaços e demais resíduos e desperdícios vegetais das indústrias alimentares; cascas, serragens e demais resíduos e desperdícios de madeira; resíduos da indústria de…
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 7Calcário, casca de coco triturada, turfa; tortas, bagaços e demais resíduos e desperdícios vegetais das indústrias alimentares; cascas, serragens e demais resíduos e desperdícios de madeira; resíduos da indústria de…
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 13.01
Confira se algum descreve melhor o seu produto.