- 11capítuloProdutos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
- 11.03posiçãoGrumos, sêmolas e pellets, de cereais
- 1103.1subposiçãoGrumos e sêmolas
- 1103.13.00NCMDe milho
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200003Alíquota zero · Anexo I, item 11Farinha, grumos e sêmolas, de milho, dos códigos 1102.20.00 e 1103.13.00 da NCM
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 19Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal, exceto de animais domésticos
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 19Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal, exceto de animais domésticos
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
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Confira se algum descreve melhor o seu produto.