NCM 0511.91.10Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
- 05capítuloOutros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
- 05.11posiçãoProdutos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais…
- 0511.9subposiçãoOutros
- 0511.91subposiçãoProdutos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais…
- 0511.91.10NCMOvas de peixe fecundadas, para reprodução
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 14Embriões e sêmen, congelado ou resfriado
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 14Embriões e sêmen, congelado ou resfriado
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 05.11
Confira se algum descreve melhor o seu produto.