Posição 03.07Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
0307.1 Ostras
0307.2 Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae
0307.3 Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
0307.4 Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)
0307.5 Polvos (Octopus spp.)
- 0307.60.00Caracóis, exceto os do mar
0307.7 Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)
0307.8 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.)
- 0307.81.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
- 0307.82.00Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
- 0307.83.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
- 0307.84.00Estrombos (Strombus spp.) congelados
- 0307.87.00Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
- 0307.88.00Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9 Outros